ESTACIONAMENTO 1327 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 6.080,00

Autor

VALDECI FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Despacho - Mero expediente (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 225.602,94

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

AMARILDO ALVES ASSISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001033-21.2015.8.27.2702/TO AUTOR: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) RÉU: (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 4.560,00

Autor

DIOGA RIBEIRO DA SILVACPF

JODIR RIBEIRO SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 3606· CPF 791.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000166-21.2007.8.27.2702/TO REQUERENTE: DIOGA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) REQUERENTE: JODIR RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005220-02.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00052200220218272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: VANDERLEI MAZZUTTI DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) APELADO: DOMINGOS BATISTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) APELADO: DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A):... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELIO GARCIA DA COSTA JUNIORCNPJ

VANDERLEI MAZZUTTI DA ROCHACPF

Reu

DOMINGOS BATISTA DE SOUZACPF

DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE SOUZACPF

RENATA DE NAZARE PANTOJA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· CPF 238.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WALTENY MARIANA DA SILVACPF

Reu

FLAVIA CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FLAVIA CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

WALTENY MARIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

CARMELINDO PROVENCI· OAB TO 4474· CPF 484.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 2.908.530,90

Autor

MARCOS JESUS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTÔNIO BITTENCOURT BOSCHI· OAB MG 112869· CPF 072.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Reu:

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Informações (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCOS JESUS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

EDUARDO ALVEZ WEIMER· OAB RS 75055· CPF 988.***.***-20

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

THIAGO ANTÔNIO BITTENCOURT BOSCHI· OAB MG 112869· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 2.908.530,90

Autor

MARCOS JESUS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTÔNIO BITTENCOURT BOSCHI· OAB MG 112869· CPF 072.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Reu:

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (29/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JESUS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO APARECIDO COSTA· OAB SP 127668· CPF 117.***.***-02

Autor:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB GO 62133· CPF 036.***.***-08

Autor:

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO APARECIDO COSTA· OAB SP 127668· CPF 117.***.***-02

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB GO 62133· CPF 036.***.***-08

Reu:

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0002032-95.2020.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00008646320178272702/TO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620) ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001) ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B) ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988) ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520) ADVOGADO(A... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JESUS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO APARECIDO COSTA· OAB SP 127668· CPF 117.***.***-02

Autor:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB GO 62133· CPF 036.***.***-08

Autor:

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO APARECIDO COSTA· OAB SP 127668· CPF 117.***.***-02

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB GO 62133· CPF 036.***.***-08

Reu:

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL· OAB GO 21660· CPF 707.***.***-20

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 38001· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0002032-95.2020.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00008646320178272702/TO) RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620) ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001) ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B) ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988) ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520) ADVOGADO(A... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 383.675,26

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIS OMAR TENORIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000344-69.2018.8.27.2702/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de evento 308. Oficie-se a B3 no endereço indicado para que realize o bloqueio de ativos mobiliários, ações e quaisquer outros investimentos financeiros registrados em nome dos executados, até o limite do valor executado. Cumpra-se. (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIS OMAR TENORIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 5.486,40

Autor

D C MARTINS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASSIA PAAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 11326· CPF 534.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D C MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 11326· CPF 534.***.***-34

Autor:

SILMAR FAGUNDES DA SILVA· OAB TO 011326

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 104.364,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHACPF

Reu

THIAGO MIRANDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001336-30.2018.8.27.2702/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) DESPACHO/DECISÃO Antes de proceder com a pesquisa SISBAJUD, intime-se a exequente para juntar planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Datado,... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

THIAGO MIRANDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 01327· CPF 049.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 01327· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

THIAGO MIRANDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 01327· CPF 049.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 01327· CPF 049.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001336-30.2018.8.27.2702/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) DESPACHO/DECISÃO CONCEDO o prazo suplementar requerido no evento 392. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Datado, certificado e assinado pelo EPROC. (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001104-81.2019.8.27.2702/TO (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOS... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIROCPF

SEBASTIAO DIASCPF

ANTONIO CARLOS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Autor:

CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS· OAB TO 9334· CPF 042.***.***-00

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIROCPF

SEBASTIAO DIASCPF

ANTONIO CARLOS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS· OAB TO 9334· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIROCPF

SEBASTIAO DIAS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001104-81.2019.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001104-81.2019.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) ADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718) APELANTE: SEBASTIAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) ADVOGADO(A)... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIROCPF

SEBASTIAO DIAS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Autor:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA· OAB TO 1327· CPF 049.***.***-65

Reu:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 10718· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001104-81.2019.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001104-81.2019.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) ADVOGADO(A): ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718) APELANTE: SEBASTIAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA ARANHA (OAB TO01327B) ADVOGADO(A)... (01/06/2026)

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