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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.

Advogados

Autor:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009734-16.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estacionamentos Trevo Ltda. - Fls. 467. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Autor:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 21.063,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

TREVO ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN ERNESTO GERBER· OAB DF 0000000· CPF 134.***.***-48

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA· CPF 249.***.***-64

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2300850442023826000020250609160602 (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TREVO ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TREVO ESTACIONAMENTOS LTDA

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Autor:

CHRISTIAN ERNESTO GERBER· OAB SP 222477

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Reu:

CHRISTIAN ERNESTO GERBER· OAB SP 222477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Trevo Estacionamentos Ltda - Agravado: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 97/105). Int. São Paulo, 19 de novembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Lucas de Assis Loesch (OAB: 268438/SP) - Michelle Fernanda Scarpato Casassa (OAB: 215807/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - 1º andar Nº 23... (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 2.416.666,34

Autor

CALDEA ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA PIRACICABA LTDA.CNPJ

MARBI ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA DIBUENO LTDACNPJ

Reu

ESSER GENOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 13.617,00

Autor

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Autor:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Reu:

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 198610· CPF 251.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 198610· CPF 251.***.***-24

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 110.134,00

Autor

S.A - MOTORS VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO SPOT OFFICE MOEMACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Reu:

PATRICIA BIASINI DE MELLO SANTOS· OAB SP 378269· CPF 301.***.***-38

Reu:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 282367· CPF 347.***.***-89

Reu:

ROZIANE SILIO CLARINDO· OAB SP 353222· CPF 361.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 110.134,00

Autor

S.A - MOTORS VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA.CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO SPOT OFFICE MOEMACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES· OAB SP 87367· CPF 042.***.***-40

Reu:

NATALIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 282367· CPF 347.***.***-89

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (19/05/2026)

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