ESTANCIA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 43.749,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 43.749,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 65.910,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CRISTINA SOUSA REISCPF

GABRIELLE CRISTINA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 65.910,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CRISTINA SOUSA REISCPF

GABRIELLE CRISTINA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 73.018,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 73.018,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.000,01

Autor

ESTANCIA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

NUBIA ALVES DE SOUZA VIANACPF

Outros

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTANCIA MAQUINAS LTDA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 59.469,10

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 59.469,10

Autor

ALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003511-76.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 010288

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003511-76.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 45.117,02

Autor

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO MOKFACPF

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE· OAB TO 11909· CPF 068.***.***-88

Reu:

JULIA DE SOUSA NOLETO· OAB TO 11418· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Conclusão para despacho (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 18.240,94

Autor

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS ANTONIO STEFANICPF

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

BETHANIA GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA· OAB GO 46788· CPF 038.***.***-69

Reu:

GABRIELA CALIXTO PERES· CPF 705.***.***-54

Reu:

CASSIA CRISTINA LEAL LOPES· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.536,76

Autor

ESTÂNCIA MÁQUINAS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

FERNANDA BATISTA DA SILVA· OAB TO 11526· CPF 064.***.***-50

Reu:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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