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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMOBILIARIA BELEM SALGADINHO LTDACNPJ

FAMA MODELS AGENCIA DE MODELOS

Reu

BERENICE NUNES DE SOUZA

ATACADO DOS PRESENTES LTDACNPJ

JERINALDO CAVALCANTI DE SA

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

AGENOR FERREIRA DE LIMA NETO· OAB PE 30182· CPF 048.***.***-94

Autor:

CAROLINA MAIA PEREIRA· OAB PE 29805· CPF 049.***.***-70

Autor:

HUGO LEANDRO JOAQUIM DE SANTANA

Autor:

WL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Autor:

TEREZA ANGELICA OLIVEIRA SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 24.967,00

Autor

FLAVIA LUCENA DUTRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SANTOS DALOCA· OAB SP 318615· CPF 348.***.***-81

Autor:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330940· CPF 368.***.***-18

Autor:

LUMA HELENA PONTE· OAB SP 489767· CPF 474.***.***-48

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) ÓRGÃO JULGADOR: 8ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014352-17.2022.8.17.2370 APELANTE (S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO (A): FLAVIA LUCENA DUTRA RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso de apelação com pedido de efeito suspensivo interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE... (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 24.967,00

Autor

FAMA MODELS AGENCIA DE MODELOS

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARINA FURQUIM DE OLIVEIRA

CARLOS ANTONIO DE SANTANA

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

FLAVIA LUCENA DUTRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIELA SANTOS DALOCA· OAB SP 318615· CPF 348.***.***-81

Reu:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330940· CPF 368.***.***-18

Reu:

LUMA HELENA PONTE· OAB SP 489767· CPF 474.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON CAIO PANTOJA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 23/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CAIO PANTOJA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDERSON CAIO PANTOJA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDERSON CAIO PANTOJA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Em Atos do Juiz. Considerando o acordão proferido #234, cumpra-se os termos. (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVAN OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

20/12/2004

Valor

R$ 99.000,00

Autor

AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA

VIOLETA TRANSPORTES LTDA VITRAL

COLETIVOS SAO CRISTOVAO MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDA

MODELO

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIA MARTINS SANTOS· OAB BA 10353· CPF 460.***.***-87

Autor:

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA· OAB BA 29390· CPF 008.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO VILARES BARRAL· OAB BA 4064· CPF 039.***.***-49

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BROTAS DE MACAUBAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO ROSA DE NOVAIS

AMANDA DOURADO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: João Paulo Rosa De Novais Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Apelado: Amanda Dourado Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Terceiro Interessado: Vanderlino Rosa Matos Terceiro Interessado: Sebastiao Araujo Lopes Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Autoridade: Dt Brotas De Macaúbas Ato Ordinatório: DESPACHOInicialmente, cumpre consignar que... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BROTAS DE MACAUBAS

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO ROSA DE NOVAIS

AMANDA DOURADO

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE RIO REAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILADELSON DE SOUZA MERCES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI NEVES BARBOSACPF

RONALDO CORREA CAMARGOSCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

CONSTRUTORA MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 147415

Autor:

LETICIA CAROLINA MILAGRES DO AMARAL· OAB MG 206905

Reu:

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 114484· CPF 067.***.***-92

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Reu:

MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 75266

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MODELO LTDACNPJ

Reu

ENI NEVES BARBOSACPF

RONALDO CORREA CAMARGOSCPF

Advogados

Autor:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334

Reu:

WALLACE ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 147415

Reu:

LETICIA CAROLINA MILAGRES DO AMARAL· OAB MG 206905

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI MARCOS DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

IVANDREA SANTIAGO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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