Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.296,62

Autor

MARIA GONCALVES ESTANISLAUCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Outros

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192957298 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 5.296,62

Autor

MARIA GONCALVES ESTANISLAUCPF

Último movimento: Remessa (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BELEM DE MENDONCACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BELEM DE MENDONCACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200508-33.2023.8.06.0124. REQUERENTE: MARIA GONCALVES ESTANISLAU REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, Vara Única da Comarca de Milagres AV. SANDOVAL LINS, 184, EUCALIPTOS, MILAGRES - CE - CEP: 63250-000 ATO O... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.371,68

Autor

MARIA GONCALVES ESTANISLAUCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.196,80

Autor

MARIA GONCALVES ESTANISLAUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.196,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA GONCALVES ESTANISLAUCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: INCONSISTENTE (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GONCALVES ESTANISLAUCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Petição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 14.872,40

Autor

ESTANISLAU GONCALVES FORTESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

ALBERTO JOSÉ ZERBATO· OAB PR 022208· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 14.872,40

Autor

ESTANISLAU GONCALVES FORTESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTANISLAU GONCALVES FORTESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIS PAZ· OAB PR 083517· CPF 079.***.***-43

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 081751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS PAZ· OAB PR 083517· CPF 079.***.***-43

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 081751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTANISLAU GONCALVES FORTESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIS PAZ· OAB PR 083517· CPF 079.***.***-43

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 081751· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS PAZ· OAB PR 083517· CPF 079.***.***-43

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 081751· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal