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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

27/01/2013

Valor

R$ 1.628,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RODRIGO ALMEIDA BURGOSCPF

R. BURGOS & BURGOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 21.436,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RODRIGO ALMEIDA BURGOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BURGOS em 03/07/2024 23:59. (18/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PALATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

NEUZA DYLENE TENORIO NUNESCPF

RODRIGO ALMEIDA BURGOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de NEUZA DYLENE TENORIO NUNES em 26/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PALATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA ROCHACPF

WILIAN CESAR DA ROCHA LEITECPF

Advogados

Reu:

LUCAS FORTUNATO· OAB PR 99492· CPF 093.***.***-43

Reu:

NARA DENISE BASTOS· OAB PR 60199· CPF 410.***.***-00

Outros

JOSE CARLOS VEIGA· OAB PR 29144· CPF 464.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA ROCHACPF

WILIAN CESAR DA ROCHA LEITECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/06/2023 (21/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARIVELTON JOSE DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RAFHAEL CESAR CASALI· OAB PR 81564· CPF 074.***.***-32

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (02/03/2026)

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