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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTELAR ILUMINACAO LTDACNPJ

ESTELAR ILUMINACAO EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

VANIA VERISSIMO ESPINDULA· OAB MG 107538· CPF 980.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: ESTELAR ILUMINACAO EIRELI e outros RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 8.666/93. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUPRESSÃO DA FAS... (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRACNPJ

Reu

ESTELAR ILUMINACAO EIRELI

ESTELAR ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

VANIA VERISSIMO ESPINDULA· OAB MG 107538· CPF 980.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEANDRO SOUZA FERRAZCPF

RAFAEL SOUZA FERRAZCPF

Reu

KEYLA ELLEN CAPPRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO ZAMBELLI· OAB SP 243906· CPF 179.***.***-38

Reu:

DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 426584· CPF 417.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SOUZA FERRAZCPF

RAFAEL SOUZA FERRAZCPF

Reu

KEYLA ELLEN CAPPRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO ZAMBELLI· OAB SP 243906· CPF 179.***.***-38

Reu:

DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 426584· CPF 417.***.***-09

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SOUZA FERRAZCPF

RAFAEL SOUZA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEANDRO SOUZA FERRAZCPF

RAFAEL SOUZA FERRAZCPF

Reu

KEYLA ELLEN CAPPRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO ZAMBELLI· OAB SP 243906· CPF 179.***.***-38

Reu:

DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 426584· CPF 417.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESTELAR LTDA.CNPJ

IGREJA EVANGELICA CRISSTA DA FAMILIA

Advogados

Autor:

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA· OAB SP 245335· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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