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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CANDIDA SOUZA DOS SANTOSCPF

JAIR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTER CARDOSOCPF

CLAIR DOS SANTOS TRINDADECPF

JOSE PEDRO TRINDADECPF

INACIO CARDOSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

LERIONÇO VARGAS NETO· OAB RS 036377· CPF 245.***.***-87

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FLÁVIA NOELI DORNELLES RIBAS· OAB RS 037604· CPF 626.***.***-15

Reu:

VIVIANE ANDRADE MACHADO· OAB RS 101462· CPF 006.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ELINEIDE DOS SANTOS SOUZA ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER COMODORO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Autor:

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 314748· CPF 079.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 7.200,00

Autor

DANIELLE GARCIA SANTANA CAVALCANTECPF

NATHAN SANTANA CAVALCANTECPF

ISABELLE SANTANA CAVALCANTECPF

MIRIA SANTANA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISLEI MADRIS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ESTER COMODORO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 33.437,94

Autor

VERA EUNICE DELAMURACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

ESTER COMODORO CARDOSO· OAB SP 310283

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 33.437,94

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

VERA EUNICE DELAMURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Reu:

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 314748· CPF 079.***.***-51

Reu:

ANDRE EMANUEL CARDOSO· OAB SP 441786· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 19.369,21

Autor

ANA PAULA DE JESUS SANTOS BRANDIELECPF

Reu

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.ACPF

Advogados

Autor:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Autor:

ANDRE EMANUEL CARDOSO· OAB SP 441786· CPF 043.***.***-98

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA· OAB SP 234634· CPF 042.***.***-37

Reu:

GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA· OAB SP 248741· CPF 295.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 133.300,00

Autor

MARCOS DE SOUZACPF

Reu

IVANETE SOUZA SILVACPF

ANDREA SILVA GOBOCPF

Outros

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 314748· CPF 079.***.***-51

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

OSMAR NUNES MENDONÇA· OAB SP 181328· CPF 030.***.***-22

RICHARD TOUCEDA FONTANA· OAB SP 136541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCEANA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 5.305,12

Autor

VALMIR LOPES DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 13.324,50

Autor

RAFAEL LOPES BERTOLECPF

Reu

TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES - PROTEGE AUTOCNPJ

WILLITON VANDER DOS SANTOSCPF

CASCAO VECHIER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Autor:

ANDRE EMANUEL CARDOSO· OAB SP 441786· CPF 043.***.***-98

Reu:

JULIANA ROVERÇO SANTOS· OAB SP 193404· CPF 212.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA VERGILIO DE GODOYCPF

CLAUDIO HENRIQUE DE GODOYCPF

Reu

PREMIUM BV INVESTIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER COMODARO CARDOSO· OAB SP 310283· CPF 148.***.***-83

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/11/2025)

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