Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FLAVIO LUIZ TAVARESCPF

ESTERIO MOTA NETTOCPF

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

JONAS BATISTA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 369218· CPF 403.***.***-28

Reu:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Outros

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Estério Mota Netto, Flávio Luiz Tavares, Lourival Macedo Junior - Vista às Defesas para apresentação de contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 2653/2661. Intimação - ADV: Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Gilmar Machado da Silva (OAB 176398/SP), Vilson Rosa de Oliveira (OAB 95116/SP), Ricardo Teixeira da Silva (OAB 369218/SP) Processo 1000029-88.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO LUIZ TAVARESCPF

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

ESTERIO MOTA NETTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 369218· CPF 403.***.***-28

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 369218· CPF 403.***.***-28

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTERIO MOTA NETTO

Advogados

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTERIO MOTA NETTO

Advogados

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Reu:

FERNANDA CAROLINE RIBEIRO· OAB SP 413139· CPF 394.***.***-30

Outros

NILVA MARIA PIMENTEL· OAB SP 136867· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTERIO MOTA NETTOCPF

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

IGOR EDUARDO LEOPOLDINOCPF

MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA RANGELCPF

DJONATAN BRAGA DA COSTACPF

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINE RIBEIRO

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu:

NILVA MARIA PIMENTEL

Reu:

FERNANDA CAROLINE RIBEIRO

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Autor:

FERNANDA CAROLINE RIBEIRO· OAB SP 413139· CPF 394.***.***-30

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Reu

IGOR EDUARDO LEOPOLDINOCPF

MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA RANGELCPF

DJONATAN BRAGA DA COSTACPF

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Advogados

Reu:

NILVA MARIA PIMENTEL

Reu:

ADRIANO SALGE PEREIRA

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA CAROLINE RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Reu:

FERNANDA CAROLINE RIBEIRO· OAB SP 413139· CPF 394.***.***-30

Reu:

NILVA MARIA PIMENTEL· OAB SP 136867· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Contrabando ou descaminhoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Advogados

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ESTERIO MOTA NETTOCPF

Advogados

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUNIVALDO CARDOSO RODRIGUES

IZAAC PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal