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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 198.873,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 8.012,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECPF

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 164.038,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Outros

EDUARDO ANTONIO DA SILVA PARANHOS NERIS· OAB DF 7921

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 64.312,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 89.168,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 343.848,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 38.295,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTEVA RODRIGUES CAFE - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 216,89

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

NIVALDO RODRIGUES CAFECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES CAFE em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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