ESTEVALDA CARVALHO DA MARCENA AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVANDA DE CARVALHO LIBORIOCPF

Reu

MARIA ANA ANDRADE DO CARMOCPF

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 14719· CPF 063.***.***-01

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTEVANDA DE CARVALHO LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Reu:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 14719· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 45.901,63

Autor

ESPOLIO DE VICTOR DE AGUIAR ANTONIO

Reu

MARCELA AGUIAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

ANNITA BEATRIZ DUDA SANTOS· OAB BA 52311· CPF 030.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA AGUIAR DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MARCELA AGUIAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Reu:

VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA· CPF 292.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7010359112022822000720251105102447 (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MARCELA AGUIAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Reu:

VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA· CPF 292.***.***-10

Reu:

CAROLINE ADELINA DA SILVA PEDRUCCI· OAB SP 408583· CPF 430.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MT 83251

Autor:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA· OAB SP 376391· CPF 292.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MT 83251

Reu:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA· OAB SP 376391· CPF 292.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cacoal - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7010359-11.2022.8.22.0007. APELADO: JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELADO: FABRINY NEVES GUIMARAES - MG78654, RITA CAMARA ELIAN - MG83251 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais, so... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MT 83251

Autor:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA· OAB SP 376391· CPF 292.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MT 83251

Reu:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA· OAB SP 376391· CPF 292.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cacoal - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7010359-11.2022.8.22.0007. APELADO: JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELADO: FABRINY NEVES GUIMARAES - MG78654, RITA CAMARA ELIAN - MG83251 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais, so... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Autor:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MT 83251

Autor:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA· OAB SP 376391· CPF 292.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRINY NEVES GUIMARAES· OAB MG 78654· CPF 003.***.***-07

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MT 83251

Reu:

VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA· OAB SP 376391· CPF 292.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cacoal - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7010359-11.2022.8.22.0007. APELADO: JOSE CELSO DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELADO: FABRINY NEVES GUIMARAES - MG78654, RITA CAMARA ELIAN - MG83251 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais, so... (10/07/2026)

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