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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.674,04

Autor

JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

CLEIDE APARECIDA SATURNINO LATINI· OAB SP 502169· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 23.600,00

Autor

MARIA CLARA PEREIRA LEMOS DE FREITASCPF

Reu

CASAMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DE FREITAS VILARIÇO DA SILVA· OAB SP 468076· CPF 326.***.***-80

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO· OAB SP 367195· CPF 197.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 8.961,97

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

ROSELY MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Outros

PÃMELA CÁVOLI GUIRRO· OAB SP 323867· CPF 371.***.***-71

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 335 (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 8.961,97

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

ROSELY MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Autor:

PÃMELA CÁVOLI GUIRRO· OAB SP 323867· CPF 371.***.***-71

Reu:

JOSÉ CARLOS POLIDORI· OAB SP 242512· CPF 030.***.***-93

Reu:

NARCELIO DA MATA E SILVA· OAB SP 423256· CPF 016.***.***-17

Reu:

TANIA LUCIA GOMES MACIEL FIDELIS· CPF 089.***.***-84

Reu:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 60.199,87

Autor

ADAIDES PEREIRA DOS SANTOS CYRIACOCPF

ERBSON MARTINS CYRIACOCPF

Reu

APARECIDO DONIZETE PITACPF

PEDRO GOMES DA SILVACPF

JAIRO EDUARDO DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

JONATHAN PIMENTA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· OAB SP 429585· CPF 338.***.***-12

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 60.199,87

Autor

ADAIDES PEREIRA DOS SANTOS CYRIACOCPF

ERBSON MARTINS CYRIACOCPF

Reu

JAIRO EDUARDO DE OLIVEIRACPF

PEDRO GOMES DA SILVACPF

APARECIDO DONIZETE PITACPF

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

JONATHAN PIMENTA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· OAB SP 429585· CPF 338.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GUSTAVO GIANELLI NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 4.166,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA FIRMINOCPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 4.166,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA FIRMINOCPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Expedição de certidão. (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 4.166,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA FIRMINOCPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Expedição de certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 4.166,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA FIRMINOCPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 11.771,58

Autor

DALCI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 87.318,11

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

ROSELY MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 460 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 87.318,11

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

ROSELY MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

JOSÉ CARLOS POLIDORI· OAB SP 242512· CPF 030.***.***-93

Reu:

NARCELIO DA MATA E SILVA· OAB SP 423256· CPF 016.***.***-17

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

TANIA LUCIA GOMES MACIEL FIDELIS· CPF 089.***.***-84

Reu:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYA MORAES ARAúJOCPF

Reu

INSTITUTO INOVACAO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALVES PEREIRA· OAB SP 452120· CPF 205.***.***-96

Autor:

DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ· OAB SP 278912· CPF 297.***.***-65

Autor:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Reu:

FABIANA ALVES PEREIRA· OAB SP 452120· CPF 205.***.***-96

Reu:

DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ· OAB SP 278912· CPF 297.***.***-65

Reu:

ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM· OAB SP 436951· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018632-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Maya Moraes Araújo - Instituto Inovacao Social e outro - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: FABIANA ALVES PEREIRA (OAB 452120/SP), DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ (OAB 278912/SP) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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