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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EVANDERSON CUNHA RIBEIRO

MARCELO ESTEVAM

Advogados

Reu:

THAMIRES VAZ RICATO· OAB ES 29111· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO ESTEVAM

Outros

ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES· OAB MG 112533· CPF 040.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 85.027,44

Autor

EDNEY MAURICIO DE SOUZACPF

Reu

MARCELO ESTEVAM

EDITORA MEPE LTDACNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BELASQUE· OAB PR 38759· CPF 004.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO BAZANI CABRAL DE MELO· OAB PR 58752· CPF 010.***.***-88

Reu:

RÉGIS FELIPE CONSULO BELIZÁRIO· OAB PR 58003· CPF 348.***.***-31

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 85.027,44

Autor

MARCELO ESTEVAM

EDITORA MEPE LTDACNPJ

EDNEY MAURICIO DE SOUZACPF

Reu

EDITORA MEPE LTDACNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

MARCELO ESTEVAM

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ESTEVAM

Reu

AMANDA ROBERTA DE SOUZA RAINERCPF

EFA MOTOS LTDA

EMANUEL FELIPE DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RÉGIS FELIPE CONSULO BELIZÁRIO· OAB PR 58003· CPF 348.***.***-31

Autor:

ALINOR ELIAS NETO· OAB PR 46472· CPF 034.***.***-10

Reu:

RÉGIS FELIPE CONSULO BELIZÁRIO· OAB PR 58003· CPF 348.***.***-31

Reu:

ALINOR ELIAS NETO· OAB PR 46472· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 254) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ESTEVAM

Reu

AMANDA ROBERTA DE SOUZA RAINERCPF

EFA MOTOS LTDA

EMANUEL FELIPE DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RÉGIS FELIPE CONSULO BELIZÁRIO· OAB PR 58003· CPF 348.***.***-31

Autor:

ALINOR ELIAS NETO· OAB PR 46472· CPF 034.***.***-10

Reu:

RÉGIS FELIPE CONSULO BELIZÁRIO· OAB PR 58003· CPF 348.***.***-31

Reu:

ALINOR ELIAS NETO· OAB PR 46472· CPF 034.***.***-10

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GILDENIO ESTEVAM FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA CARVALHO ALENCAR DE AZEVEDO BARROS· OAB BA 42159· CPF 690.***.***-49

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDENIO ESTEVAM FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA CARVALHO ALENCAR DE AZEVEDO BARROS· OAB BA 42159· CPF 690.***.***-49

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

LUDMILA CARVALHO ALENCAR DE AZEVEDO BARROS· OAB BA 42159· CPF 690.***.***-49

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GILDENIO ESTEVAM FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

Outros

LUDMILA CARVALHO ALENCAR DE AZEVEDO BARROS· OAB BA 42159· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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