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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 1.220,98

Autor

MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDACNPJ

Reu

RONIETE GONCALVES DA SILVA FARIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.448,00

Autor

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 20.465,50

Autor

MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025. (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.465,50

Autor

MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conhecido o recurso de MARTINIANO ESTEVAM & CIA. LTDA - CNPJ: 05.409.153/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da (13ª HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais enviar email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, às 09h00. (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTLANDCNPJ

Reu

PROJETALL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

TOP 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ESTEVAM E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CASSAVIA AGUIAR JORGE· CPF 033.***.***-92

Autor:

ANDRÉ LUÍS RODRIGUES AFONSO· OAB PR 53944· CPF 044.***.***-89

Reu:

RICIERI NEGRI DE OLIVEIRA· OAB PR 81103· CPF 087.***.***-27

Reu:

PABLO PEREZ FANHANI· OAB PR 35592· CPF 851.***.***-34

Reu:

STHEFANI DI CARLI MARTINS LIMA· OAB PR 79315· CPF 011.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO LUVISETI· OAB PR 19987· CPF 580.***.***-91

Outros

SHAROLENE GABRIELY RIGOLIN· OAB PR 74510· CPF 064.***.***-55

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TOP 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

PROJETALL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

ESTEVAM E CIA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTLANDCNPJ

Reu

TOP 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

PROJETALL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

ESTEVAM E CIA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTLANDCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/03/2026)

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