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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 13.999,11

Autor

ELI DA SILVA ELPIDIOCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO· OAB RJ 246218· CPF 062.***.***-59

Autor:

SERGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO· OAB RJ 165320· CPF 118.***.***-43

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 174157· CPF 069.***.***-13

Autor:

RAPHAELA ESTEVES SILVEIRA· OAB RJ 258434· CPF 162.***.***-23

Autor:

THAYNARA DE ALCANTARA RAMOS· OAB RJ 257389· CPF 169.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO· OAB RJ 246218· CPF 062.***.***-59

Autor:

RAPHAELA ESTEVES SILVEIRA· OAB RJ 258434· CPF 162.***.***-23

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DYLAN MARINS FONSECACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 174157· CPF 069.***.***-13

Autor:

RAPHAELA ESTEVES SILVEIRA· OAB RJ 258434· CPF 162.***.***-23

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO· OAB RJ 246218· CPF 062.***.***-59

Autor:

SERGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO· OAB RJ 165320· CPF 118.***.***-43

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILSON FARIA DA COSTACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO· OAB RJ 165320· CPF 118.***.***-43

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 174157· CPF 069.***.***-13

Autor:

RAPHAELA ESTEVES SILVEIRA· OAB RJ 258434· CPF 162.***.***-23

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO· OAB RJ 246218· CPF 062.***.***-59

Reu:

SÉRGIO LUIZ DO AMARAL SALGUEIRO· OAB RJ 165320· CPF 118.***.***-43

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 174157· CPF 069.***.***-13

Reu:

RAPHAELA ESTEVES SILVEIRA· OAB RJ 258434· CPF 162.***.***-23

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOARES ELPIDIO· OAB RJ 246218· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELISANGELA ESTEVES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/03/2026 Petição Nº 277905/2026 - (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA ESTEVES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006

Reu:

JOSE ANTONIO FLORIANO ALVES JUNIOR

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA ESTEVES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Reu:

JOSE ANTONIO FLORIANO ALVES JUNIOR

Reu:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA ESTEVES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Reu:

JOSE ANTONIO FLORIANO ALVES JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELISANGELA ESTEVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2025)

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