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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WERNNER RONALD FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNNER RONALD FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

BRENDO EDIVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO· OAB MG 199057· CPF 113.***.***-56

Reu:

MATHEUS NUNES MOREIRA· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDO EDIVAN DOS SANTOSCPF

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES MOREIRA

Autor:

MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO· OAB MG 199057

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DE ALMEIDA MOURACPF

WESEY DE ALMEIDA MOURA

EZEQUIEL MESQUITA MIRANDACPF

THIAGO MORAES DA COSTACPF

GUSTAVO ALVES FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AFONSO JOAO SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA· OAB MT 6133· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGUES LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGUES LEITECPF

TIAGO MACHADO DE ALMEIDACPF

EDCARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Autor:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON RODRIGUES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Autor:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Autor:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Autor:

RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA· OAB MT 20590· CPF 864.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Reu:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Reu:

RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA· OAB MT 20590· CPF 864.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON RODRIGUES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Autor:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Autor:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Autor:

RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA· OAB MT 20590· CPF 864.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Reu:

HENRIQUE SALVATI BECK LIMA· OAB PR 90812· CPF 102.***.***-75

Reu:

RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA· OAB MT 20590· CPF 864.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 51.429,82

Autor

ROCA AGRONEGOCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGNALDO JUNIOR MARTINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 92.734,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EBERSON GODOFREDOCPF

SIONEY PINTO DE MATOSCPF

EDCARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVANEY PINTO DE MATOS· OAB MT 27265· CPF 047.***.***-59

Reu:

EDUARDO BOEL· OAB MT 27631· CPF 383.***.***-15

Reu:

CAIME SHIMAZAKI FOSS· OAB MT 26399· CPF 050.***.***-10

Reu:

RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA· OAB MT 20590· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CRISAN SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CRISAN SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DEIVIRDY DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (09/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DEIVIRDY DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40924116720230609114331 (09/06/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.312,00

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

ELIZABETH HUCKCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2025)

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