ESTILO PARIS OTICAS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.739,50

Autor

LUCIANA NUNES RUFINO

Reu

OTICAS PARIS LTDACNPJ

OTICAS PARIS LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA PARIS LTDACNPJ

Reu

OTICAS PARIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OTICA PARIS LTDA APELADO: OTICAS PARIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELLA FERNANDES MARTINS - GO65808 Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5040372-92.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o E... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA PARIS LTDACNPJ

Reu

OTICAS PARIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OTICA PARIS LTDA APELADO: OTICAS PARIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELLA FERNANDES MARTINS - GO65808 Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5040372-92.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o E... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5018452-36.2025.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: OTICAS PARIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c –... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5018452-36.2025.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: OTICAS PARIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c –... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTICAS PARIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTICAS PARIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015647-86.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: OTICAS PARIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

OTICAS PARIS

Advogados

Autor:

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

Reu:

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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