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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO ESTIMOARTE LTDA

Reu

MAURICIO ANTONIO SABOIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 34783· CPF 004.***.***-28

Autor:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 034783· CPF 004.***.***-28

Reu:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 034783· CPF 004.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035898-71.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COLEGIO ESTIMOARTE LTDA ADVOGADO(A): AMAURI EMILIO PIRES FILHO (OAB SC034783) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso aceite a proposta, para agilidade no andamento processual, orientamos que peticione com a classificação correta: PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO ou PEDIDO DE HOMO... (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Estabelecimentos de EnsinoAção Civil Pública

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ARUANA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

ASSOCIACAO COLEGIO LOGOSOFICO GONZALEZ PECOTCHE - FLORIANOPOLIS

ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSECNPJ

ASSOCIACAO PEDAGOGICA PRAIA DO RISO

ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRACPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

JULIO GUILHERME MULLER· OAB SC 012614· CPF 000.***.***-73

Autor:

GLAUCIA BAMPA SILVA· OAB SC 019141

Autor:

BRUNO CARIONI· OAB SC 048272· CPF 006.***.***-56

Autor:

RENATO HADLICH· OAB SC 003974· CPF 416.***.***-68

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 30028

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Reu:

FLÁVIO ANDRADE MARCOS· OAB MG 244418

Reu:

VALDINEI DUARTE SEVERINO· OAB SC 21190· CPF 722.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES MICHELIN· OAB SC 36553· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Estabelecimentos de EnsinoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ARUANA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

ASSOCIACAO COLEGIO LOGOSOFICO GONZALEZ PECOTCHE - FLORIANOPOLIS

ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSECNPJ

ASSOCIACAO PEDAGOGICA PRAIA DO RISO

ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRACPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

JULIO GUILHERME MULLER· OAB SC 012614· CPF 000.***.***-73

Autor:

GLAUCIA BAMPA SILVA· OAB SC 019141

Autor:

BRUNO CARIONI· OAB SC 048272· CPF 006.***.***-56

Autor:

RENATO HADLICH· OAB SC 003974· CPF 416.***.***-68

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 30028

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Reu:

FLÁVIO ANDRADE MARCOS· OAB MG 244418

Reu:

VALDINEI DUARTE SEVERINO· OAB SC 21190· CPF 722.***.***-91

Reu:

EDUARDO RODRIGUES MICHELIN· OAB SC 36553· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil Pública Cível Nº 5038367-95.2020.8.24.0023/SC RÉU: CENTRO DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - ME ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) RÉU: COLEGIO CONTEMPORANEO LTDA ADVOGADO(A): AMANDA DE SOUZA (OAB SC045960) RÉU: COLEGIO CARVALHO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MARTINS (OAB SC022132) ADVOGADO(A): FELLIP STEFFENS (OAB SC028958) RÉU: COLEGIO BOM JESUS - CORACAO DE JESUS ADVOGADO(A): ALMIR SO... (18/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO ESTIMOARTE LTDA

Reu

RICARDO PERES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 34783· CPF 004.***.***-28

Autor:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 034783· CPF 004.***.***-28

Reu:

AMANDA PAULA GONÇALVES DE BORBA· OAB SC 048444· CPF 087.***.***-59

Reu:

GISELE DURO ZANINI· OAB SC 070359

Reu:

AMAURI EMILIO PIRES FILHO· OAB SC 034783· CPF 004.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035907-33.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COLEGIO ESTIMOARTE LTDA ADVOGADO(A): AMAURI EMILIO PIRES FILHO (OAB SC034783) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação, o processo poderá ser suspenso, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do p... (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTICO AMERICAN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VOLVORE ESTIPULANTE DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA· OAB MG 137739

Autor:

FABRICIO ROCHA MOREIRA· OAB MG 170748

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599

Reu:

LUCIANO DIAS CAMPOS· OAB MG 84551

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

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