Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 18.726,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO PEIXOTO REBELOCPF

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 188.077,23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO PEIXOTO REBELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 188.077,23

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO PEIXOTO REBELOCPF

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 12.212,51

Autor

CONIMAS - IND. E COM. DE COMPONENTES ACUSTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE APARECIDA SEVERIANO DE OLIVEIRA· CPF 047.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Outros

DAIANE APARECIDA SEVERIANO· OAB MG 106343· CPF 047.***.***-86

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

CONIMAS - IND. E COM. DE COMPONENTES ACUSTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO

Reu:

DAIANE APARECIDA SEVERIANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal