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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/1996

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 15.534,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO NELSON SPODECPF

ESTOFADOS SPODE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS CHIESA· OAB RS 025282· CPF 196.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 15.534,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTOFADOS SPODE LTDACNPJ

JOAO NELSON SPODECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS CHIESA· OAB RS 025282· CPF 196.***.***-04

Reu:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/1996

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 88.082,60

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARA BEATRIZ SPODE

JOAO NELSON SPODECPF

ESTOFADOS SPODE LTDACNPJ

GILMARA SPODE MARTINS

SILVANA SPODE GARCEZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Reu:

ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR· OAB RS 035408· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Expedição de mandado - CM0057 (23/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPODE & CIA. LTDA.

SPODE E CIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPODE & CIA. LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPODE & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino... (01/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPODE & CIA. LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (16/04/2024)

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