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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CELSO DA SILVA RIBEIROCPF

JANETE DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA· CPF 003.***.***-12

Autor:

JAQUELINE ALBA DI DOMENICO MOREIRA· CPF 030.***.***-62

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· CPF 004.***.***-04

Autor:

GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO· CPF 840.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CELSO DA SILVA RIBEIROCPF

JANETE DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

CELSO DA SILVA RIBEIROCPF

JANETE DE SOUZA RIBEIROCPF

ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 9015· CPF 043.***.***-18

Reu:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 9015· CPF 043.***.***-18

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIRENE BARBOSA VILARINS NASCIMENTOCPF

RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 3.806.124,20

Autor

ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JANETE DE SOUZA RIBEIROCPF

CELSO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Reu:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 9015· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.678.793,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.678.793,63

Autor

JAMIL YOUSEF MAHMUD ALICPF

KJA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CINCO ESTRELAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON NUNES RODRIGUES· OAB DF 42432· CPF 563.***.***-49

Reu:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Reu:

ANA LAURA TOFFANO MAZZEI· CPF 284.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO FONSECACPF

Reu

CINCO ESTRELAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GOIAS - CONSTRUCOES INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FELIPE MACHADO LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FONSÊCA· OAB GO 5460

Reu:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB GO 55541

Reu:

MATHEUS VIEIRA REZENDE DE SOUZA· OAB GO 68140

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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