Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 112.759,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE IBIRITÉCNPJ

Reu

ESTERLINO VERDIANO DIASCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

RAMON DIAS TORRES· OAB MG 184985

Autor:

GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE SANTOS DE ARAUJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0002830-34.2007.8.03.0001. APELANTE: EDONELDO HONORATO XAVIER Advogado do(a) APELANTE: HURYGELL BRUNO DE ARAUJO - AM7288 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de recurso de apelo interposto por Edoneldo Honorato Xavier em face de sent... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNEI GONCALVES MACIELCPF

EDONELDO HONORATO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SEBASTIAO SERGIO RAMADA PIMENTEL

EDONELDO HONORATO XAVIERCPF

VALNEI GONCALVES MACIELCPF

WALTER GONCALVES MACIELCPF

EDINELCI DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· CPF 624.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDONELDO HONORATO XAVIERCPF

Reu

AMARILDO JUNIOR

EDINELCI DOS SANTOS PEREIRACPF

EDONELDO HONORATO XAVIERCPF

SEBASTIAO SERGIO RAMADA PIMENTEL

VALNEI GONCALVES MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598· CPF 484.***.***-91

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Reu:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598· CPF 484.***.***-91

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002830-34.2007.8.03.0001. APELANTE: EDONELDO HONORATO XAVIER/Advogado(s) do reclamante: HURYGELL BRUNO DE ARAUJO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisã... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDONELDO HONORATO XAVIERCPF

Reu

AMARILDO JUNIOR

EDINELCI DOS SANTOS PEREIRACPF

EDONELDO HONORATO XAVIERCPF

SEBASTIAO SERGIO RAMADA PIMENTEL

VALNEI GONCALVES MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598· CPF 484.***.***-91

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Reu:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598· CPF 484.***.***-91

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

JOSE PAULO BARROS MODESTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal