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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 14.226,09

Autor

CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

ERIKA NIBBERING DE SOUZA LIMACPF

NAGELA DE SA CAETANOCPF

ESTELLA MARTINS DE MORAIS ALVESCPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE MELO SILVA· OAB PE 34490· CPF 909.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE LEAL BORGESCPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Autor:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Autor:

IVAN MACHADO INEU· OAB RS 065110· CPF 967.***.***-00

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Outros

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.CNPJ

Reu

FELIPE LEAL BORGESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

Reu:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Reu:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Reu:

IVAN MACHADO INEU· OAB RS 065110· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245385958 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 154.580,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 154.580,00

Autor

AL PELOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TOLENTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LISANE BRISOLARA DE BRISOLARACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA JUNIORCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Autor:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 039127· CPF 708.***.***-72

Reu:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Reu:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANDRA KRAMER FIALA SIQUEIRACPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Autor:

IVAN MACHADO INEU· OAB RS 065110· CPF 967.***.***-00

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256426730 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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