Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPESA

Outros

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 025867

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 027318

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 000711

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· CPF 068.***.***-71

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· CPF 032.***.***-83

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB SP 403273· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORDEIRO DE ARAUJO

Reu

2. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· OAB PE 44050· CPF 032.***.***-83

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 025867

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO· OAB PE 44050· CPF 032.***.***-83

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 025867

Reu:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 001422

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 000711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. Afogados da Ingazeira, 14 de... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

EVANDRO MENEZES VIDALCPF

Reu

JARLAN BARROSO BOTELHOCPF

Outros

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0205499-73.2023.8.06.0117 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Maracanaú - Representante: E. M. V. - Representado: J. B. B. - P. de J. - Custos legis: M. P. E. - Defiro o requerimento de fls. 168, e determino que o setor competente disponibilize o link para participação de forma telepresencial do querelante na Audiência de Conciliação de que trata o art. 520 do CPP, que será realizada no dia 21.02.2025, às 10:00, na sala de sessão... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Reu:

FRANCISCO XAVIER TORRES· OAB CE 5588· CPF 092.***.***-91

Reu:

RENATO TORRES DE ABREU NETO· OAB CE 25300· CPF 012.***.***-44

Reu:

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES· OAB CE 27730· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Decorrendo Prazo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 258.427,75

Autor

ADRIANA SECUNDO GONCALVES DESSOLESCPF

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199792791 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 258.427,75

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ADRIANA SECUNDO GONCALVES DESSOLESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Reu:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Remessa (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA ALIETE CHAVESCPF

Advogados

Reu:

MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA· OAB PB 13386

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCO DESSOLES MONTEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MORAIS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422000

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42079178 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MORAIS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422000

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACYNTO HONORATO DA SILVACPF

ANTONIA HONORATO DA SILVACPF

EDGAR HONORATO DA SILVACPF

Reu

JOSE HONORATO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Reu:

GUSTAVO GOMES MARTINS· OAB PE 25059· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILENE MARIA TONICOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILENE MARIA TONICOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 78.276,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 78.276,69

Autor

MUNICIPIO DE SOLIDAOCNPJ

Reu

DNCR - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal