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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 6.299,99

Autor

ANTONIO ESTACIO SILVA MENEZES NETOCPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MORGANA LIMA SERENOCPF

Reu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIACPF

Advogados

Autor:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.159.264,03

Autor

ANTONIO ESTACIO SILVA MENEZES NETOCPF

CONCEICAO DE MARIA REGO DA SILVACPF

GRACA MARIA MORAIS SANTOSCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

TKS COMERCIO DE BRINDES LTDACNPJ

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Reu:

FERNANDA FERNANDES· OAB SP 485841· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANA LAURA MORENO GALESCO· OAB SP 248425· CPF 310.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTUDIO CABANA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.303,44

Autor

ESTUDIO CABANA LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DOS SANTOSCPF

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHACPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

AERTH LIRIO COPPO· OAB ES 33015· CPF 126.***.***-62

Autor:

ROBERTA ALESSANDRA ENDRING PENHA· CPF 123.***.***-33

Autor:

RICARDO DANTAS DOS SANTOS· CPF 056.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/04/2026)

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