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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/1986

Distribuição

21/01/1986

Valor

R$ 1,00

Autor

ARTES E DECORACOES RUSTICAS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES· OAB BA 4316· CPF 095.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Artes E Decoracoes Rusticas Ltda Advogado: Antonio Jose Farias Simoes (OAB:BA4316) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Proc. n° 0001139-63.1986.8.05.0001 EMBARGANTE: ARTES E DECORACOES RUSTICAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR S... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 49.000,00

Autor

EDMILSON AMORIM PEREIRACPF

Reu

TERESA CRISTINA COSTA LIMA DA FONSECACPF

SITORNE ESTUDIO DE ARTES CENICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 4.895,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SITORNE ESTUDIO DE ARTES CENICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SITORNE ESTUDIO DE ARTES CENICAS LTDA - ME em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 4.895,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SITORNE ESTUDIO DE ARTES CENICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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