ESTUDIO MASTER LINE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ETNE RJ PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Outros

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETNE RJ PARTICIPACOES S/A

Reu

MASTER LINE DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.130,40

Autor

CELIA PEIXOTO DE BARROSCPF

Reu

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS· OAB RJ 129501· CPF 079.***.***-46

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 5.118.389,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLATINA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FERNANDO BONISATTOCPF

OSCAR JOSE DE CASTRO LACERDACPF

SERGIO MORAES SAMPAIOCPF

NADIR DE CASTRO NEVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Reu:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR· OAB MG 112670· CPF 057.***.***-65

Reu:

MATEUS DE ABREU MENDONCA· OAB MG 81186· CPF 001.***.***-16

Reu:

ISABELA COSTA DE AGUIAR· OAB MG 86378· CPF 032.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 10117317820184010000/TRF (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 5.118.389,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLATINA COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO FERNANDO BONISATTOCPF

OSCAR JOSE DE CASTRO LACERDACPF

SERGIO MORAES SAMPAIOCPF

NADIR DE CASTRO NEVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Reu:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR· OAB MG 112670· CPF 057.***.***-65

Reu:

MATEUS DE ABREU MENDONCA· OAB MG 81186· CPF 001.***.***-16

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAUL... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINA COMESTICOS S.A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAUL... (10/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

SILVIO APARECIDO ALVES JUNIORCPF

Reu

MASTER LINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA SOUSA· OAB MG 225628

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

IVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA SOUSA· OAB MG 225628

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

IVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 231.030,30

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SANTIAGO SANTOSCPF

Reu

DEISE DAYANA DA SILVACPF

FORTALEZA VEíCULOS

LINé LINEI REICHERTCPF

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGO LOPES· OAB MS 22684· CPF 005.***.***-96

Autor:

MARCOS ROBERTO ESTEVES· OAB MS 19623· CPF 437.***.***-49

Reu:

MICHEL RODRIGO LOPES· OAB MS 22684· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARCOS ROBERTO ESTEVES· OAB MS 19623· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Provisório (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

LA VITA IMOVEIS LTDACNPJ

CACILDA LOURDES ZIMMERMANNCPF

Reu

VERA LUCIA REICHERTCPF

LINE LINEI REICHERTCPF

Outros

ANDRE VINICIUS SILVA· OAB SC 040701· CPF 070.***.***-00

MATIAS FREDERICO ZIRKE· OAB SC 041052· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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