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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTUDIO MENDES ESTETICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO

Outros

FRANKLIN DE MOURA SILVA· OAB SP 415164· CPF 383.***.***-48

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ESTUDIO MENDES ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 290.***.***-67

Reu:

FRANKLIN DE MOURA SILVA· OAB SP 415164· CPF 383.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTUDIO MENDES ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Autor:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 290.***.***-67

Reu:

FRANKLIN DE MOURA SILVA· OAB SP 415164· CPF 383.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ESTUDIO MENDES ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 290.***.***-67

Reu:

FRANKLIN DE MOURA SILVA· OAB SP 415164· CPF 383.***.***-48

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSILENA BITENCOURT DA LUZ PINTOCPF

Reu

AUTO SERVICOS LTDA - MECNPJ

RR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Juntada de identificação de ar (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSILENA BITENCOURT DA LUZ PINTOCPF

Reu

AUTO SERVICOS LTDA - MECNPJ

RR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 321.364,33

Reu

AUTO SERVICOS LTDA - MECNPJ

ROBSON FERNANDES BRILHANTECPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

JONATHAN MIKE GONCALVES· OAB SP 410812· CPF 375.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO SERVICOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 11.733,67

Autor

OTONIEL DOS ANJOS NAZARECPF

Reu

AUTO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Juntada de baixa definitiva (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 2.667,31

Reu

ROBSON FERNANDES BRILHANTECPF

AUTO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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