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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 1.244.863,04

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

PERICLES DE MATOS ALCANTARA JUNIORCPF

ENTERCOM COMUNICACAO E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ETELCOM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

PAULA DE SOUSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SUYENE PAULI LEITAO· OAB MT 10476· CPF 862.***.***-04

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Autor:

IGOR ALENCAR DE LIMA ROCHA· OAB DF 48375· CPF 036.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.244.863,04

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ENTERCOM COMUNICACAO E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ETELCOM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

PAULA DE SOUSA CAMPOSCPF

PERICLES DE MATOS ALCANTARA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 66.420,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ETELCOM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 83.281,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ETELCOM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 6.680,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ETELCOM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

PERICLES DE MATOS ALCANTARA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 13.439,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ETELCOM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

PERICLES DE MATOS ALCANTARA JUNIORCPF

WALTER MENDES DA CUNHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 61.605,68

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

ETELCOM - ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

RENATO BARBOSA DE PAIVA· OAB MG 99036· CPF 741.***.***-00

ARIANE SGARBI· OAB MG 87481· CPF 036.***.***-80

RICARDO VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 115012

LAURA DE MORAES LIMA· OAB MG 93225· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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