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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA ALVES GOMESCPF

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

ETEVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA· OAB BA 62766· CPF 063.***.***-20

Reu:

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA· OAB BA 62766· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 10.335,20

Autor

ETEVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (12/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.335,20

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ETEVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Reu

ETEVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Reu

ETEVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (21/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Reu

ETEVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (21/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 370.000,00

Autor

COMPESA

Reu

MARIA MADALENA ROLIM LIMACPF

ETEVALDO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

THIAGO SANTOS LIMA· OAB PE 31313· CPF 073.***.***-70

Autor:

SERGIO MORAIS JUCA· OAB PE 53873· CPF 065.***.***-24

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Reu:

JAMILLE AQUINO DE SA· OAB RJ 219775· CPF 153.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 370.000,00

Autor

COMPESA

ETEVALDO ALVES SANTOSCPF

MARIA MADALENA ROLIM LIMACPF

Reu

ETEVALDO ALVES SANTOSCPF

MARIA MADALENA ROLIM LIMACPF

COMPESA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS LIMA· OAB PE 31313· CPF 073.***.***-70

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

SERGIO MORAIS JUCA· OAB PE 53873· CPF 065.***.***-24

Autor:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Autor:

JAMILLE AQUINO DE SA· OAB RJ 219775· CPF 153.***.***-52

Reu:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Reu:

JAMILLE AQUINO DE SA· OAB RJ 219775· CPF 153.***.***-52

Reu:

THIAGO SANTOS LIMA· OAB PE 31313· CPF 073.***.***-70

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

SERGIO MORAIS JUCA· OAB PE 53873· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/11/2024)

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