ETILEIDE ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 902.624,00

Autor

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.CNPJ

Reu

ETILEIDE JANE TEIXEIRA DA COSTACPF

GRAND CHEF SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSFCNPJ

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

MARIELE ARAGAO SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIELE ARAGAO SANTANA

Reu

ETILEIDE JANE TEIXEIRA DA COSTACPF

GRAND CHEF SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BELGRANO LOPES DE MENDONCACPF

Reu

SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A - SINOBRASCNPJ

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

ETILEIDE JANE TEIXEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Reu:

GABRIELLA SOUSA SANTOS· OAB CE 27465· CPF 021.***.***-41

Reu:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000142-36.2011.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR AUTOR: BELGRANO LOPES DE MENDONCA ADVOGADO(A): IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ (OAB TO00105B) RÉU: SIDERURGICA NORTE BRASIL S/A - SINOBRÁS ADVOGADO(A): GABRIELLA SOUSA SANTOS (OAB CE027465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 351 - 20/04/2026 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

BENEDITA DE LIMACPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Outros

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM· OAB RO 3692

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

BENEDITA DE LIMACPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DE LIMA

FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DO ACRECPF

ETILEUDO BARBOSA RODRIGUESCPF

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

JUSTIçA PúBLICACPF

MARIA ANTONIA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM· OAB RO 3692

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM· OAB RO 3692

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fernando de Oliveira Santos - Benedita de Lima - RÉU: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - INTRSDO: Estado do Acre e outros - CONFINANTE: MARIA ANTÔNIA DE SOUSA - Etileudo Barbosa Rodrigues - MARIA FRANCISCA DE SOUSA ABREU - INTRSDO: Justiça Pública e outros - Considerando o acórdão de fls. 288/303 que acolheu a preliminar de nulidade da sentença de fls. 129/140, determinando o retorno dos autos à origem para devolução de prazo à... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DE LIMA

FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DO ACRECPF

ETILEUDO BARBOSA RODRIGUESCPF

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

JUSTIçA PúBLICACPF

MARIA ANTONIA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM· OAB RO 3692

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM· OAB RO 3692

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fernando de Oliveira Santos - Benedita de Lima - RÉU: IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - INTRSDO: Estado do Acre e outros - CONFINANTE: MARIA ANTÔNIA DE SOUSA - Etileudo Barbosa Rodrigues - MARIA FRANCISCA DE SOUSA ABREU - INTRSDO: Justiça Pública e outros - Considerando o acórdão de fls. 288/303 que acolheu a preliminar de nulidade da sentença de fls. 129/140, determinando o retorno dos autos à origem para devolução de prazo à... (06/07/2026)

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