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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 96.991,73

Autor

FRANCISCO DE SALES SOARES FONTESCPF

Reu

ETN ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA

EDIMAR TAVARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LOURENA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 11727· CPF 086.***.***-55

Autor:

ELZA SOARES MARANHAO· OAB RN 15108· CPF 008.***.***-25

Autor:

JULIENE KLEBERLANIA NOGUEIRA TORRES LESSA· OAB RN 18343· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIENE KLEBERLANIA NOGUEIRA TORRES LESSACPF

LOURENA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOURENA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 11727· CPF 086.***.***-55

Autor:

JULIENE KLEBERLANIA NOGUEIRA TORRES LESSA· OAB RN 18343· CPF 035.***.***-05

Autor:

ELZA SOARES MARANHAO· OAB RN 15108· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 60.406,58

Autor

ETN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LINDOSO E LIMA· OAB AM 007417· CPF 833.***.***-20

Outros

LUERES ROBERTO MACIEL MENDES CHAVES· OAB AM 018768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2133839/AM (2024/0113053-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DANIEL LOUIS BARTOLOTTI CHAVES LTDA OUTRO NOME: ETN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -EPP ADVOGADOS: FÁBIO LINDOSO E LIMA - AM007417 LUERES ROBERTO MACIEL MENDES CHAVES - AM018768 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribun... (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141700/2025 (21/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 60.406,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ETN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

ETN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

Autor:

FÁBIO LINDOSO E LIMA· OAB AM 007417· CPF 833.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

Reu:

FÁBIO LINDOSO E LIMA· OAB AM 007417· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2022)

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