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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ETR TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ROBERTO EVERTON CALBUSCH· OAB SC 023055

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADINEIA ROSA DA CRUZ FERROCPF

JOAO VICTOR DA CRUZ FERROCPF

ALOISIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ANTONIO RENOR ZEPPELINI FILHOCPF

NAZA LOGISTICA E TRANSPORTES S/ACPF

ETR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 51708· CPF 194.***.***-00

Reu:

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

Reu:

RICARDO DUARTE ZAPPELINI· OAB SP 303435· CPF 360.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.328.415,36

Autor

ETR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LAGES

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Autor:

SIMONE PASTRE SIMAO· OAB SP 378343· CPF 350.***.***-08

Reu:

PROCURADOR-SECCIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.328.415,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE PASTRE SIMAO· OAB SP 378343· CPF 350.***.***-08

Reu:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22 (30/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE MARTINS PINTOCPF

TELMA REGINA BARBOSA DE ASSUNCAO ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Outros

ALBINA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 3826· CPF 152.***.***-25

JOSE MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 4270· CPF 007.***.***-68

WILLIAME COSTA MAGALHAES· OAB PA 2995· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 284.460,95

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

JOAO RODRIGUES GARRIDOCPF

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 1.229.020,00

Autor

JORGE DO SOCORRO DE SOUSA LOBATOCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIME SAINT CLAIR RODRIGUES CAMPOS· OAB PA 16882· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO· OAB PA 3943· CPF 158.***.***-00

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 373.489,67

Autor

RONALD OLIVEIRA MELOCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Outros

ADEMAR KATO· OAB PA 921· CPF 004.***.***-91

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0882820-46.2023.8.14.0301 (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2003

Distribuição

06/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO BARROS RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PEREIRA LEITAO· OAB PA 11230· CPF 633.***.***-15

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Reu:

ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA· OAB PA 10923· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS RODRIGUES JUNIOR em 15/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

R$ 1.026.000,00

Autor

RONALD OLIVEIRA MELOCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Outros

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA· OAB PA 10923· CPF 514.***.***-20

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 10.871,06

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

ARLINDO DA CONCEICAO SIMOES FILHO

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA· OAB PA 10923· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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