Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.483,92

Autor

ISABEL ANDRADE FIGUEIROACPF

FELIPPE FIGUEIROA SILVACPF

LUISA ANDRADE FIGUEIROACPF

CDA ALIMENTOS & ALIMENTOS LTDACNPJ

LETICIA FIGUEIROA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE FIGUEIROA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOCEILDA SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Outros

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THALINE DE NAZARE SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Outros

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

GILVANIA MARIZA BITTENCOURTH DAS NEVESCPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

GILVANIA MARIZA BITTENCOURTH DAS NEVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THALINE DE NAZARE SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 117.080,00

Autor

ALINE DO SOCORRO SIQUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 427.658,46

Autor

ALINE DO SOCORRO SIQUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 19.751,93

Autor

HILLENE DE SOUZA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 19.751,93

Autor

HILLENE DE SOUZA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR CHAVES MACIEL DA SILVACPF

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJAS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

MENDALLE TAMISSE RODRIGUES LEITE· OAB PA 23088· CPF 966.***.***-34

Autor:

RAFHAELA DA SILVA LOPES· OAB PA 22693· CPF 002.***.***-13

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR CHAVES MACIEL DA SILVA em 23/04/2025 23:59. (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR CHAVES MACIEL DA SILVACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJAS LTDA - MECPF

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MENDALLE TAMISSE RODRIGUES LEITE· OAB PA 23088· CPF 966.***.***-34

Autor:

RAFHAELA DA SILVA LOPES

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 22.000,00

Reu

ETVC - CENTRO EDUCACIONAL CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal