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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

FABISON TRAVASSOCPF

Reu

EUCATEX IMOBILIARIA LTDACNPJ

EUCATEX S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANE ARBIGAUS HARMEL· OAB SC 054082· CPF 871.***.***-00

Autor:

ANNA CAROLINA HARMEL· OAB SC 064115· CPF 084.***.***-41

Reu:

DARIO BORGES DE LIZ NETO· OAB PR 031148· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ADAO AMBROSIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA LOPES· OAB SP 341367· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 852,03

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

ALEXANDRE MARRONI BENAGESCPF

Outros

EDUARDO MASSAGLIA· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 852,03

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

ALEXANDRE MARRONI BENAGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MASSAGLIA· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.464,06

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

DANIELLE DA MATA SOUZACPF

Outros

EDUARDO MASSAGLIA· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.464,06

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

DANIELLE DA MATA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MASSAGLIA· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 865,61

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

NILMA CONCEICAO DE SOUSACPF

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOSCPF

Outros

EDUARDO MASSAGLIA· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Salto - Apelado: Eucatex Imobiliaria Ltda - Apelado: Antonio, registrado civilmente como Antonio Carlos de Jesus Santos - Apelada: Nilma, registrado civilmente como Nilma Conceição de Sousa - Nº 1500519-35.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Vistos. Trata-se de apelação in... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 865,61

Autor

MUNICíPIO DE SALTOCNPJ

Reu

NILMA CONCEICAO DE SOUSACPF

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MASSAGLIA· OAB SP 207290· CPF 264.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 140.254,34

Autor

MATHEUS DA ROCHA SOUZACPF

Reu

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Outros

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 140.254,34

Autor

EUCATEX AGRO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MATHEUS DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039· CPF 379.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 23.062,68

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

EUCATECA FLORESTAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Reu:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES· OAB MT 17580· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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