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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALVES DE MORAES

Reu

CESAR LUIS VALVASSORICPF

EUCIDIO STENICOCPF

FáBIO LUIZ MARCHIORI JUNIORCPF

LUCIA ELY VALVASSORI ALONSOCPF

MARIA CRISTINA FERNANDES DAURIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

JOSE ERALDO STENICO· OAB SP 115171· CPF 017.***.***-52

Autor:

FERNANDO VALE E CRUZ· OAB SP 224494· CPF 012.***.***-01

Autor:

GUACYRA RIBEIRO· OAB SP 301638· CPF 326.***.***-00

Autor:

CLAUDEMIR LOPES MIRANDA· OAB SP 353517· CPF 075.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

JOSE ERALDO STENICO· OAB SP 115171· CPF 017.***.***-52

Reu:

FERNANDO VALE E CRUZ· OAB SP 224494· CPF 012.***.***-01

Reu:

GUACYRA RIBEIRO· OAB SP 301638· CPF 326.***.***-00

Reu:

CLAUDEMIR LOPES MIRANDA· OAB SP 353517· CPF 075.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007688-81.2024.8.26.0451 (processo principal 0003891-83.2013.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gabriel Alves de Moraes - Fabio Luiz Marchiori Junior - - Viacao Stenico Ltda - - Maria Cristina Fernandes Dauria - - Cesar Luis Valvassori - - Maria do Carmo Fernandes D´áuria - - Eucidio Stenico - - Maria Lisete Degaspari Stenico - - Lucia Ely Valvassori Alonso... (17/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAGIF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CLAUDIO STENICOCPF

CLOVIS STENICOCPF

DANIEL OLIVEIRA MARCHIORICPF

EUCIDIO STENICOCPF

FABIO LUIZ MARCHIORI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Autor:

THAIS PEPE REINATO FONTES· OAB SP 389004

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Autor:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Autor:

FERNANDO VALE E CRUZ· OAB SP 224494· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MOSCOU RODRIGUES· OAB SP 330516· CPF 271.***.***-16

Reu:

THAIS PEPE REINATO FONTES· OAB SP 389004

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Reu:

ELZA LEA ARIETTI· OAB SP 294620· CPF 287.***.***-93

Reu:

FERNANDO VALE E CRUZ· OAB SP 224494· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (04/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JORDANIA LEAL MIRANDACPF

EUCIDIO MIRANDA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO VIEIRA SERTAO· OAB DF 26675· CPF 852.***.***-53

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDANIA LEAL MIRANDACPF

EUCIDIO MIRANDA RIBEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA SERTAO

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (09/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDILENE RODRIGUES FALCAOCPF

RAIMUNDA SERTAO PEREIRACPF

ANTENOR SARAIVA DE SOUSA

EUCIDIO MIRANDA RIBEIROCPF

PAULO CEZAR TRISTAO DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

WILSON ALVES PEREIRA· OAB DF 15104· CPF 179.***.***-87

Reu:

FERNANDO VIEIRA SERTAO· OAB DF 26675· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DF - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB

ANTENOR SARAIVA DE SOUSA

LUIZ CARLOS SERTAO PEREIRACPF

RAIMUNDA SERTAO PEREIRACPF

PAULO CEZAR TRISTAO DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

FERNANDO VIEIRA SERTAO

Reu:

JOAO CARLOS DALL AGNOL BIAVATTI

Reu:

WILSON ALVES PEREIRA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCIDIO MIRANDA RIBEIROCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCIDIO MIRANDA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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