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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 251.850,11

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE QUEVEDO BOTTINICPF

PEDRO AUGUSTO QUEVEDO BOTTINICPF

JOSE AMERICO CATTANICPF

MARIA DA GLORIA FOGACA QUEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS QUEVEDOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Reu:

GISLENE ESPERA· OAB SP 118093· CPF 122.***.***-31

Reu:

ARIANE NOGUEIRA PASCOLI MORO· CPF 289.***.***-60

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 251.850,11

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

CLAUDIO ROSAS DE AVILACPF

TEREZINHA DE JESUS QUEVEDO CATTANICPF

JOSE AMERICO CATTANICPF

MARIA DA GLORIA FOGACA QUEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS QUEVEDOCPF

+ 17 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 61.635,94

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTES ICONHA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENEZES DE SA· OAB BA 25623· CPF 150.***.***-49

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO BARROS BRUM em 07/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIONE CEZAR DA SILVACPF

FELIPE OCIAN CAVALCANTE LUNACPF

JOAO BATISTA LOPES MARQUESCPF

OCIAN BRITO LUNACPF

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT para Tribunal (02/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDER DE SOUZA BONETHECPF

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

OCIAN BRITO LUNACPF

FELIPE OCIAN CAVALCANTE LUNACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· CPF 090.***.***-68

Autor:

FRANCISCO VALDENI DA SILVA· CPF 314.***.***-04

Autor:

LUIS SERGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO· CPF 717.***.***-15

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2023)

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