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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS LEONARDO GAUTO DURAO

ANGELICA CAROLINA GAUTO DURAO DE MENEZESCPF

JOAO CARLOS DURAO

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CARLOS LEONARDO GAUTO DURAO

Reu

ANGELICA CAROLINA GAUTO DURAO DE MENEZESCPF

JOAO CARLOS DURAO

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

EVA MARGARIDA BRINQUES DE CARVALHO· CPF 426.***.***-15

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LEONARDO GAUTO DURAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

OS MESMOSCPF

Outros

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN· OAB RS 069784· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LEONARDO GAUTO DURAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

OS MESMOSCPF

Outros

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN· OAB RS 069784· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5002243-18.2010.8.21.0001/RS ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca dos objetos apreendidos sem destinação conforme lista abaixo: (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 442,48

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

EUCLIDES CAMARGO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 236,88

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

EUCLIDES CAMARGO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CARVALHO

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE DAVID SOUZACPF

THIAGO DAVID SANTOSCPF

SONIA COUTO DAVID SANTOS

ROSANA ALVES NOGUEIRA DE ALBURQUERQUE

MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO

+ 50 outros

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO ALVES FERREIRA· OAB SP 112813· CPF 048.***.***-29

Autor:

AMANDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 230052· CPF 258.***.***-65

Autor:

SEVERINO ALVES FERREIRA

Autor:

LUCIANA RUIZ DE LIMA· OAB SP 313645· CPF 255.***.***-33

Autor:

MARIANA FRANCINE LAVECCHIA TEIXEIRA· CPF 339.***.***-74

+ outros advogados do autor

Outros

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO ROGERIO SALGADOCPF

MARIA TERESA CARMONACPF

SOLANGE DE ARRUDA ALBUQUERQUECPF

LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

DENIS CAROTENUTOCPF

+ 47 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO ALVES FERREIRA· OAB SP 112813· CPF 048.***.***-29

Autor:

YULI ALVES DA SILVA· CPF 423.***.***-40

Autor:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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