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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ADRIANA QUERES RODRIGUESCPF

GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNACPF

HELDER FERREIRA PINTO SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAESCPF

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA QUERES RODRIGUESCPF

ANDRE COSTA CHAVESCPF

ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHACPF

BEATRIZ GUERREIRO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0169577702020819000120250328152115 (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA QUERES RODRIGUES

ANDRE COSTA CHAVES

ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA

BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCELO BOSIGNOLICPF

PEDRO SERPA FILHOCPF

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Outros

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 205919· CPF 108.***.***-05

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIANA FERNANDES MIGOWSKICPF

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZACPF

MARCELO BOSIGNOLICPF

PEDRO SERPA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0184283582020819000120250328152249 (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO BOSIGNOLI

PEDRO SERPA FILHO

JULIANA FERNANDES MIGOWSKI

LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 165.415,76

Autor

W.K.H - CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEILA BOMFIM DE ARAUJO SERPACPF

ANTONIO SERPA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SERPA FILHOCPF

VIRGILIO AUGUSTO ARAUJO

Advogados

Reu:

ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBER· OAB BA 24034· CPF 505.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LISBOA SERPA· OAB RJ 93995· CPF 161.***.***-15

Reu:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 27486· CPF 605.***.***-25

Reu:

GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR· OAB DF 17755

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SERPA FILHO em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO ARAUJO

ANTONIO SERPA FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR

Autor:

ADELMA VILELA DE ALMEIDA KERBER

Autor:

FRANCISCO LISBOA SERPA· OAB RJ 93995· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2022 (25/07/2022)

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