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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 984,29

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DEBORA BATISTA DE MELOCPF

CAMILA DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSE RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Autor:

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 36605· CPF 074.***.***-93

Autor:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 35062· CPF 060.***.***-61

Autor:

ROSIVALDO LEITAO DA SILVA· OAB PE 41998· CPF 030.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO QUEIROZ DE MOURA· OAB PE 13123· CPF 173.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA BATISTA DE MELO

Advogados

Autor:

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 36605· CPF 074.***.***-93

Autor:

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA· OAB PE 38095· CPF 074.***.***-27

Autor:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 35062· CPF 060.***.***-61

Autor:

ROSIVALDO LEITAO DA SILVA· OAB PE 41998· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CAMILA DOS SANTOS ALBUQUERQUE INVENTARIANTE: DEBORA BATISTA DE MELO DE CUJUS: JOSE RAMOS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) inventariante, por meio de seu(s) advogado(s), intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 245067602, conforme segue transcrito abaixo: " DESP... (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMAPUA

Reu

EUDA OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Certidão (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 286.668,81

Autor

LUCIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA E AMORIMCPF

EUDA OLIVEIRA BORGESCPF

CICERA AUZENI DA SILVACPF

SUELY CAROLINE DA SILVACPF

VERACI DIAS BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Prazo em Curso (10/12/2025)

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