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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 5.842,88

Autor

HELENA LOPES DE LIMACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VLADIMIR FLORENCIO LINS· OAB PE 45867· CPF 080.***.***-18

Reu:

ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ· OAB CE 33211· CPF 600.***.***-07

Reu:

JUAN OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB CE 50302· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Alterada a parte (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA· OAB PE 36147· CPF 743.***.***-15

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

JOSEFA DE SOUZA XAVIERCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO SALVIANO FEITOSA· OAB PE 47670· CPF 238.***.***-15

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DE SOUZA XAVIER

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ROSINALDO SALVIANO FEITOSA· OAB PE 47670· CPF 238.***.***-15

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROSINALDO SALVIANO FEITOSA· OAB PE 47670· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.338,88

Autor

LENILCE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Outros

IRLAN DA SILVA NUNES· OAB PB 24818· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.451,84

Autor

OLINDINA JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Outros

LUCIANA DE MELO FALCAO· OAB PE 34662· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Outros

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.252,92

Autor

JOVENTINO ADELINO DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO LUIZ SILVESTRE· OAB PE 41837· CPF 684.***.***-04

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENTINO ADELINO DA SILVA

Reu

APPN BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCO LUIZ SILVESTRE· OAB PE 41837· CPF 684.***.***-04

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCO LUIZ SILVESTRE· OAB PE 41837· CPF 684.***.***-04

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOVENTINO ADELINO DA SILVA EXECUTADO(A): APPN BENEFICIOS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268569 Processo nº 000165... (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.169,44

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CAROLINE ANDRADE DA SILVA· OAB CE 37855· CPF 054.***.***-67

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 7.881,71

Autor

IRANILDES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 33466· CPF 051.***.***-99

Autor:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.105,28

Autor

IRANILDES ALVES DOS SANTOSCPF

APPN BENEFICIOSCNPJ

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

IRANILDES ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 33466· CPF 051.***.***-99

Autor:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 33466· CPF 051.***.***-99

Reu:

CONCEICAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS· OAB PE 32755· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 6.208,86

Autor

EDVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Outros

LUANA KELI KUHIN SILVA· OAB BA 63934· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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