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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DA SILVA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETáRIO DA ADMINISTRAçãO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 2.613,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 2.613,50

Autor

EUDES DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

EUDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DA SILVA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0704024-38.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12... (15/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º salárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DA SILVA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva RemuneradaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739944-79.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: EUDES DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se que, indeferido o processamento do apelo extremo na decisão de ID 44345800 (vedação contida das súmulas ns. 279, 280 e 284/STF), houve interposição de agravo em recurso extraordinário e remessa ao STF, que prolatou decisão (ID 61117369) nos seguintes termos: (...) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D... (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reserva RemuneradaAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EUDES DA SILVACPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EUDER MELO DE ALMEIDA· OAB RJ 206623· CPF 600.***.***-20

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

EUDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2016

Distribuição

17/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Reu

EDNALDO ELIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

LANA MARIA CICUTO· CPF 045.***.***-88

Reu:

MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES· OAB RN 9617· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MPRN - 01ª Promotoria Santa Cruz Réu(s): EDNALDO ELIAS DA SILVA O Exmo. Dr. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN, na forma da lei, etc. Manda INTIMAR EDNALDO ELIAS DA SILVA, ora em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMO-O pelo presente a tomar ciência da Sentença prolatada nos autos supra, cujo dispositivo passo a transcrever: DISPOSITIVO SENTENCIAL:... (25/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

Reu

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240523558APN8 (13/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO PARA

Reu

MATOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE o exequente para juntar nos autos a guia relacionada ao comprovante de pagamento anexado em 04/02/2022, no prazo de 05 dias. Em se constatando a regularidade da referida guia, OFICIE-SE à Prefeitura de Aracaju nos termos já determinados em 16/11/2021. (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (26/06/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (31/07/2017)

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