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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OSAIAS SILVA DIASCPF

IRANIL NERY GONCALVESCPF

ERIVALDO PEREIRA BELEMCPF

GEZIEL SILVA BRITOCPF

ALEXSANDRO SANTOS PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

KATIA RIBEIRO ALMEIDA BACELLAR· OAB PA 13448· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

LOURIVAN CARNEIRO DE SOUZACPF

OSAIAS SILVA DIASCPF

ALEXSANDRO SANTOS PEREIRACPF

ANTONIO FRANCISCO GOMES RIBEIROCPF

CAIRO DIAS BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

KATIA RIBEIRO ALMEIDA BACELLAR· OAB PA 13448· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.600,00

Autor

EUDES PEREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6060 (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 15.600,00

Autor

EUDES PEREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.283.824,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.283.824,94

Autor

EUDES LIMA GARCIACPF

HILDA MARTINS FREITAS GARCIACPF

Reu

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT DA SILVA TAVARES· OAB DF 8549· CPF 371.***.***-20

Autor:

REGIANE MARIA SILVA· OAB DF 26986· CPF 585.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO JORGE CLEMENTCPF

GERARDO APOLINARIO DE MENEZESCPF

GERALDO VIEIRA DE RESENDECPF

GERALDO MOURAO DA SILVACPF

GERALDO MAGELLA VILLA NOVA MONTEIROCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039699-13.2003.4.01.3400. APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO APOLINARIO DE MENEZES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao... (30/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE

ESMAEL PEREIRA MACHADOCPF

ETTELOSI FERREIRA DA COSTACPF

EUCIA DA CUNHA DAMASCENOCPF

EUDES LIMA GARCIACPF

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2022)

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