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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 399.176,84

Autor

NIXON DA COSTA LIMA PRIMOCPF

JAQUELINE SOTERO PESSOACPF

MARIA PRIMITIVA GOMES DA ROCHA PACHECOCPF

EVANEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SERGIO RICARDO CARVALHO DE MENDONCACPF

+ 39 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADRIVALDO JOELSON DA SILVACPF

GIOVANNI GOMES DE ARAUJOCPF

GLAUCIANO JOAQUIM DE MELO JUNIORCPF

CLAUDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRACPF

DAILTON FABIO DE ALMEIDACPF

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 399.176,84

Autor

ADRIVALDO JOELSON DA SILVACPF

CLAUDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRACPF

DAILTON FABIO DE ALMEIDACPF

DANUBIA VIEIRA DE MELOCPF

ERIC BELTRAO DE ALBUQUERQUECPF

+ 39 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 30.134,00

Autor

JOANA DARC DE SOUSA LIMACPF

Reu

A. C. S. PESSOA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS SOTERO PESSOA

ANTONIO CARLOS SOTERO PESSOACPF

CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOACPF

CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOA

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ MAIA· OAB CE 17304· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 17.070,00

Autor

JONAS ELIAS SOBRINHOCPF

Reu

MULTIBENS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOACPF

Outros

LAECIO DE SOUSA LIMA· OAB CE 30005· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO DE SOUSA LIMA em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIZIANE CARNEIRO FARIAS CARMO em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 49073· CPF 072.***.***-65

Autor:

LIZIANE CARNEIRO FARIAS CARMO· OAB CE 50190· CPF 040.***.***-47

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 49073· CPF 072.***.***-65

Reu:

LIZIANE CARNEIRO FARIAS CARMO· OAB CE 50190· CPF 040.***.***-47

Reu:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO BISPO DA PAZCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SOTERO PESSOACPF

CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOACPF

MULTIBENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE MELO· OAB PI 6245· CPF 184.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8660· CPF 600.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIBENS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

JEIBS COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

CARLOS IRAMAR SOTERO PESSOACPF

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

ALUIZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 14872· CPF 895.***.***-00

JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO· OAB RN 13186· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 26/02/2025 10:17 0010091-35.2017.8.20.0160 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Ação Cível 08891462411 EDUARDO AGOSTINHO DA SILVA Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250028200645 As ordens judiciais pro... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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