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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.910,78

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDACNPJ

Reu

JEFERSON VEIGA PERESCPF

DOUGLAS FONTOURA MARQUES VEIGACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA· OAB RS 069083· CPF 006.***.***-33

Autor:

VANDRE TORRES· OAB RS 071231· CPF 006.***.***-43

Autor:

VINICIUS DORNELLES BATISTA· OAB RS 068862· CPF 003.***.***-88

Reu:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.910,78

Autor

DOUGLAS FONTOURA MARQUES VEIGACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCV (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.049.642,00

Autor

H.L. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

J FIGHERA & CIA LTDACNPJ

Outros

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CONMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024 (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51509721320258217000/TJRS (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

EUDOCIO MARTINS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO ONIXCNPJ

SHS - SERVICOS E FORMACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VIEIRA PAIANICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.365,64

Autor

JEFERSON SANTOS DA ROSACPF

Reu

BV FINANCEIRA

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 168.563,20

Autor

H.L. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDACNPJ

Outros

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 341.791,20

Autor

H.L. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SANTALUCIA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 033927· CPF 525.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HIPOLITO HUBER LONGARAY· OAB RS 112322· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 341.791,20

Autor

H.L. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SANTALUCIA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HIPOLITO HUBER LONGARAY· OAB RS 112322· CPF 024.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 033927· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 341.791,20

Autor

H.L. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SANTALUCIA ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VILSON LUIZ GOMES CORREACPF

PAULO RENATO VICENTE GOMESCPF

MARILDA CARDOSO E SILVACPF

LENIR TERESINHA DE MOURACPF

AIDA DE SOUZA CORREACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO MARTINS· OAB RS 022572· CPF 184.***.***-15

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALUISIO DA SILVA MARTINS· CPF 015.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 235, 233, 232, 231, 230, 243, 242, 241, 240 e 239 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AIDA DE SOUZA CORREACPF

LENIR TERESINHA DE MOURACPF

MARILDA CARDOSO E SILVACPF

VILSON LUIZ GOMES CORREACPF

PAULO RENATO VICENTE GOMESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO MARTINS· OAB RS 022572· CPF 184.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Reu:

RAFAEL MILANI· CPF 016.***.***-88

Reu:

LISSIA MARIA EUGENIO LOPES· CPF 042.***.***-99

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTA WEBBER GUGEL· OAB RS 084747· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008827820228215001/TJRS (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUDÓCIO MARTINS FILHO· OAB RS 026531· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (19/05/2026)

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