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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA REGINA GONCALVES DE JESUS MOURACPF

PAULO HENRIQUE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS· OAB SP 188373· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 89.357,77

Autor

JOAO MANOEL DA SILVACPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 89.357,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

JOAO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUIL SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

AZUIL SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018· CPF 074.***.***-84

Reu:

PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AZUIL SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA EUFROSINO - SP104018 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o dest... (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUIL SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

AZUIL SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018· CPF 074.***.***-84

Reu:

PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018· CPF 074.***.***-84

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA EUFROSINO· CPF 074.***.***-84

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Outros

DRA. NELCI MARISCAL DO NASCIMENTO YAGUINUMA· OAB SP 337159

DR. PATRICIA EUFROSINO· OAB SP 104018

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Sócio/AcionistaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFROSINO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA· OAB SP 111145· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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