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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 28.748,43

Autor

ANA INACIA DA SILVACPF

MARIA EUGENIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

DEIZE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 28.748,43

Autor

MARIA EUGENIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

DEIZE PEREIRACPF

ANA INACIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 142.985,10

Autor

MARIA EUGENIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 39.852,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA EULINA BARRETOCPF

MARIA EUGENIA MENDES GOMESCPF

MARIA EUGENIA DE MOURA FURTADO SARAIVACPF

MARIA EUGENIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ARAUJO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

EUGENIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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