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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 6.624,86

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EUGENIO B ZANINICPF

MARTHA LUIZA FRASSONCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53763831120248217000/TJRS (18/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 70.443,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EUGENIO B ZANINICPF

MARTHA LUIZA FRASSONCPF

LINA ANTONIETA ZANINICPF

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53019901820248217000/TJRS (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 82.912,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EUGENIO B ZANINICPF

MARTHA LUIZA FRASSONCPF

LINA ANTONIETA ZANINICPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50216226920258217000/TJRS (31/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

R$ 138.306,76

Autor

ROBENITA DO SOCORRO DOS PRAZERES PIMENTELCPF

JOSE ELBERTO SILVA DIAS DOS PRAZERESCPF

JOSE RIBAMAR SILVA DOS PRAZERESCPF

SILVIA MARA DOS PRAZERES MARTINSCPF

MIGUEL ANGELO SILVA DOS PRAZERESCPF

+ 73 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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