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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA EUGENIA RIOS MARTINSCPF

MARIA GENI DA SILVA AMANCIOCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVACPF

MARIA DORATEIA BORDONCPF

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Reu:

LUCAS REIS LYRA· OAB SP 515362

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA EUGENIA RIOS MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Autor:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Autor:

LUCAS REIS LYRA· OAB SP 515362

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

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EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Reu:

LUCAS REIS LYRA· OAB SP 515362

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUISA FARIAS MARTINSCPF

EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINSCPF

MARCOS ANTONIO FARIAS MARTINSCPF

Reu

JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 67.518,35

Autor

EDIVAN CASCAES SANTOSCPF

Reu

ROMULO AUGUSTO NEVES SILVACPF

EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINSCPF

MASTER ELETRO LTDA - MECNPJ

MARIA LUIZA FARIAS MARTINS

Advogados

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVAN CASCAES SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/1995

Distribuição

07/11/1995

Valor

R$ 168.855,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSANGELA ROCHA FARIAS

ABSOLON LACERDA FARIAS

Advogados

Autor:

CLIVIA NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 816· CPF 328.***.***-53

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EUGENIA MARCIA LACERDA FARIAS MARTINSCPF

ROMULO AUGUSTO NEVES SILVACPF

Advogados

Reu:

TARGINO LIMA KALID· OAB BA 36669

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (10/03/2022)

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