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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 385.794,86

Autor

EMILY EUGENIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EMILY EUGENIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS· OAB BA 22775· CPF 008.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS· OAB BA 22775· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 62.684,46

Autor

EMILY EUGENIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

FERNANDA ALVES TINOCO· OAB BA 61636· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EMILY EUGENIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

EMILY EUGENIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WELLINGTON JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Reu:

AGNALDO DE CARVALHO LIMA· OAB BA 55462· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Emily Eugenia Oliveira Dos Santos Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608) Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Interessado: Wellington Joao Da Silva Advogado: Agnaldo De Carvalho Lima (OAB:BA55462) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA D... (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE LUIS LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

DENNER DA CUNHA TOCANTINS· OAB PA 32848· CPF 589.***.***-15

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA RAMOS NETO· OAB PA 36721

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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